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Modelos » Civil Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Blog Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 15:43
Pandemia, videoconferência e legalidade
princípio da legalidade, cujo preceito, expresso em nossa Constituição Federal, dispõe que “ninguém
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 15:40
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 18:28
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:05
Execução definitiva. Penhora em dinheiro.
Legalidade.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:19
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 14:30
Majoração do SAT por decreto é constitucional
De acordo com a maioria dos ministros do STF, a majoração da contribuição ao SAT por decreto não viola o texto constitucional.
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Apoiadores Publicado em 10 de Julho de 2019 - 15:09
A patente inconstitucionalidade da taxa de mandato
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo regulou a Carteira de Previdência dos Advogados
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 19:26
OAB e Frente Parlamentar discutem legalidade da MP 232
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, afirmou hoje (31) em
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2017 - 14:52
Ordem dos Advogados do Brasil vai ao Supremo Tribunal Federal por legalidade de casamento homoafetivo
O texto proíbe a recusa de habilitação de casamento civil ou conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:50
Advogados tentam barrar fatiamento 'obscuro' do mensalão
Petição assinada pela defesa de vários réus contesta legalidade de modelo adotado pelo STF
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 14:44
A ESTIMULAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
O presente artigo discorre sobre os métodos alternativos de solução de conflitos pelo novo CPC.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Conselho profissional. Eleição de membros. Participação restrita a advogados adimplentes. Legalidade do regulamento geral da OAB.
O EXMO. SR. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator): Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público Federal, com fundamento na alínea "a" do inc. III do art. 105, contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5º Região.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:10
AGU comprova legalidade de resolução da Camex
Foi comprovada no STJ a legalidade da Resolução que alterou forma de cobrança da sobretaxa antidumping em importações de plástico
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 18:05
Sindicato de servidores do TJ-SP pede ao Supremo que reconheça legalidade de greve
Os advogados sustentam que o ministro desrespeitou a decisão da Corte nos MIs 670, 708 e 712, em
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2015 - 11:16
AGU em Pernambuco demonstram legalidade das novas regras para acesso ao Fies
Os advogados demonstraram a validade das normativas para viabilizar o ingresso dos estudantes no ensino superior
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:10
Advogados asseguram legalidade de ato do TCU contra ex-prefeito de Ribeirão Preto por omissão de prestação de contas
De acordo com os autos, foram encontradas divergências de valores referentes à verba destinada para a realização do "Programa Agente Jovem"
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Apoiadores Publicado em 03 de Março de 2020 - 16:37
Temas Repetitivos: A Padronização Necessária da Jurisprudência
O presente artigo discorre sobre a "Padronização Necessária da Jurisprudência".
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:30
AGU confirma legalidade da exigência de exame psicotécnico em concurso
Candidato pretendia obter aprovação após ser reprovado no exame psicotécnico na seleção da Polícia Rodoviária Federal